Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurÃdica A respeito de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do Anuncios enganosa por omissãeste e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituÃdos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a eventualidade do rescisãeste por contrato, desprovido cobrança do encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mÃnima garantida pelo serviçeste por internet NET VÃrtua.
seis.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluÃram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
É disposto na CLT que todo empregado usando Ainda mais de um ano do produção deve, no ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o de que nunca sempre reflete a realidade de todos os empregados.
As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial de uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar tua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
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O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. O valor do dé especialmenteficit leva em conta igualmente este pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios por Previdência Social (RPPS) do estados e municÃpios, para além DE renúncias previdenciárias. Este valor médio Destes benefÃcios pagos pela Previdência em setembro […]
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Amplamente se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurÃdico tutelado.
No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio de trabalho. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o mercado por produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.
Como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo o território Brasileiro. A garantia de velocidade mÃnima de Net banda larga nãeste era informada por maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES por Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva do consumo, este MPSC acusou a prática de publicidade enganosa por Parcela da NET, pois […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
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Na homologação do plano por recuperação judicial, cabe ao Judiciário mal aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposiçãeste de sacrifÃcio elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio Colossal do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologação de 1 plano por recuperação judicial.
E 8 do marçeste é este POR DIA que se comemora usando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
O entendimento foi por qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]